Os MEI – Microempreendedores Individuais são trabalhadores informais regularizados que não precisam de endereço fixo, como cabeleireiros, vendedores ambulantes, açougueiros, artesões, barbeiros, borracheiros, carroceiros, ou seja, quem trabalha por conta própria ou tem um negócio informal que depois de formalmente reconhecido conquista direitos e oportunidades. Segundo avaliação do Sebrae, a criação do Microempreendedor Individual pode beneficiar cerca de 10,3 milhões de negócios informais existentes no País. Quem optar por ser Microempreendedor Individual fará o recolhimento dos impostos e contribuições em valores fixos mensais, independente da receita bruta mensal.
Os benefícios para um empreendedor individual são inúmeros. Cobertura previdenciária individual, como: aposentadoria por idade e por invalidez; auxílio doença; salário maternidade (mulher) e auxílio acidente; Cobertura previdenciária para a família: pensão por morte e auxílio reclusão. E as oportunidades como: um CNPJ; emitir notas fiscais e vender para empresas e governo; pode comprovar renda e financiar compras; tem acesso a serviços bancários, incluindo crédito; apoio técnico do SEBRAE sobre a atividade exercida; desempenhar a atividade de forma legal, sabendo que não sofrerá ações do Estado; formalização simplificada e sem maiores burocracias; baixo custo da formalização em valores mensais fixos e simplificação no processo de baixa e ausência de pagamento de taxas.
Beleza Total procurou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Sr. Adolpho Konder, para entender como o município conseguiu superar as expectativas neste projeto. Muito carismático e de visão empreendedora, o Secretário nos recebeu com muita satisfação e para nossa alegria e contento, nos apresentou uma nova São Gonçalo com um crescimento anual significativo, que permiti investimentos na saúde, educação e infraestrutura.
“Nosso município sofreu evasão econômica muito grande ao longo dos anos. Por volta dos anos 40, nossa cidade era chamada Manchester Fluminense, cidade das indústrias. E isso se perdeu vagarosamente ao longo do tempo. Mas, do ano de 2005 pra cá, este quadro mudou. Com a instalação do Complexo Industrial e Empresarial de São Gonçalo (Ciesg), em Guaxindiba, e a proximidade do Comperj, a área sofreu uma valorização local de aproximadamente 34 vezes. Inúmeras empresas já se instalaram ou estão em via de se instalar no polo: Logshore, B.Braun, Aliança, Siriso, Brasco, Kerneos, Votorantin, BR Petrobras, Schulz, Jotun, RC Vieira, Chryso e Parex. Um Pólo Industrial na Praia da Beira, em Itaoca, começará a ser erguido em breve. O início dessa transformação se dará a partir da construção do porto – que servirá para escoar a produção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) e será feito pela Petrobras em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de São Gonçalo. A previsão é de até 2015 serem gerados quatro mil postos de trabalho e mais de 20 mil empregos diretos e indiretos. A estimativa de investimento é de R$ 430 milhões. Com todo esse crescimento, o consumo no comércio e prestação de serviços locais aumenta e a economia interna passa a girar sendo alavancada.” Afirma o Secretário.
Com uma grande experiência e uma visão privilegiada, enxergou no projeto MEI a chance de alavancar ainda mais o crescimento econômico e de realizar os sonhos de diversos cidadãos gonçalenses: de se tornarem empresários. Segundo o Secretário Adolpho Konder, São Gonçalo alcançou a terceira colocação estadual em regularização de empresas por um conjunto de ações estratégicas e pelas parcerias que foram imprescindíveis para o sucesso: SEBRAE, SESCON, ACESG, CDL-SG, Imprensa Oficial do Estado, Extra Supermercado, BR Petrobras e a Câmara Municipal.
“Um conjunto de ações estratégicas contribuiu para isso: primeiro, foi a desburocratização, depois a vantagem na diminuição da alíquota na isenção de taxas para emissão do alvará, ainda a diminuição radical de emissão de documentos para o processo de formalização e a rapidez do processo como um todo: em apenas 30 minutos o trabalhador informal se torna um empreendedor individual com alvará, com direito a emissão de nota fiscal. Além de uma extensa lista de benefícios ” Diz o Secretário.
Fazendo parte da estratégia de ação e um dos principais responsáveis pelo sucesso, o Projeto Empresa Bacana, é caracterizado pelas ações sociais descentralizadas e itinerantes, realizadas em locais de grande circulação e em tendas de 100 m2 em média. Na primeira ação, bateram o recorde estadual: 549 alvarás emitidos em uma semana. As ações continuaram acontecendo em locais públicos, como no hall de entrada do Shopping Boulevard e depois em área pública em Jardim Catarina.
Em parceira com o Governo do Estado, o Rio Poupa Tempo é então instalado no Shopping São Gonçalo, em uma área de 5 mil m2, vindo para somar e agregar táticas: foi criada a Sala do Empreendedor para atender a formalização, onde toda segunda-feira às 10h da manhã no auditório do Rio Poupa Tempo, são ministradas palestras com o Consultor Sebrae. Qualquer pessoa pode participar. Maiores informações no telefone 21 3125-1253.
A estratégia atual traz as seguintes ações: O Programa Jovens Empreendedores Primeiro Passo - que inicialmente terá dez escolas municipais como pilotos e terão acrescentadas em sua grade curricular a cultura do empreendedorismo. “O segredo é fazer com que as crianças desde cedo tenham vontade de aprender sobre como ter os seus próprios negócios, fazer dar certo e principalmente conhecer as vantagens de estar legalizado”, afirmou Adolpho Konder.
E a Unidade Móvel, fazendo um trabalho pró-ativo, que com um agendamento prévio, estará nos bairros fazendo a legalização das empresas que existem no local. Além do atendimento que o Projeto Empresa Bacana já realiza, a unidade móvel será mais uma
ferramenta importante para facilitar a vida de muitos gonçalenses.
“O sucesso de todo esse empreendimento é um somatório do momento econômico favorável do Estado, do Município e a instalação do polo petroquímico. O município de São Gonçalo vem se preparando para receber esse crescimento, agindo na área social, somando forças, fazendo alianças e acima de tudo, acreditando na população gonçalense.” Diz Adolpho Konder.
ferramenta importante para facilitar a vida de muitos gonçalenses.
“O sucesso de todo esse empreendimento é um somatório do momento econômico favorável do Estado, do Município e a instalação do polo petroquímico. O município de São Gonçalo vem se preparando para receber esse crescimento, agindo na área social, somando forças, fazendo alianças e acima de tudo, acreditando na população gonçalense.” Diz Adolpho Konder.
A cidade foi indicada para o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Prêmio Mário Covas 7ª edição 2011/2012, em quatro categorias. O Prêmio será concedido a prefeitos municipais de todo o Brasil e administradores regionais do Distrito Federal (DF) e do Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE) que tenham implantado projetos com resultados comprovados de: a) estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios; b) modernização da gestão pública. O resultado do Prêmio será em fevereiro de 2012.
Com todo esse crescimento econômico-social e todo resgate da cidadania e de imagem para a cidade de São Gonçalo, a revista Beleza Total parabeniza a gestão do Secretário Adolpho Konder. Um governo que está fazendo a diferença.
Até a próxima.
